CARTA PATENTE Nº BR 202017004654-6 O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL concede a presente PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE, que outorga ao seu Titular a propriedade do modelo de utilidade caracterizado neste título, em todo o território nacional, garantindo os…
Certificado DigitalO Certificado Digital ICP-Brasil funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos, como a web. Esse documento eletrônico é gerado e assinado por uma…
No dia 10/06/2020, foi sancionada a Lei 14.010/20, oriunda do Projeto de Lei 1179/20, que entre outros impacta nas relações condominiais de maneira temporária como forma de enfrentamento do cenário mundial de COVID19 (como epidemia desde janeiro/20 e como pandemia…
Amigos, gostaria de fazer algumas observações acerca da ASSEMBLEIA VIRTUAL. Importante salientar que sou um dos maiores entusiastas quando se trata de utilização da tecnologia em todos os segmentos da sociedade, mas como advogado devo avaliar segundo a visão de…
Sobre o vencimento dos mandatos dos Síndicos em todo o Brasil. Não sejam ingênuos! Os bancos não aceitarão facilmente outras modalidades de renovação ou substituição da outorga de mandato (caráter representativo do condomínio) senão a ata devidamente registrada. Se aceitar,…
Nas últimas semanas participei de algumas Assembleias para eleição de Síndico e foi visível o uso de procurações para fins de votação e como sabemos não é proibido, mas é visto com (i)moral dependerá de que lado esteja nessa relação.…
Que estamos na era da tecnologia não há dúvidas! Precisamos buscar diariamente meios de adaptação às inovações tecnológicas e usá-las a nosso favor. Conforme a evolução da sociedade, necessário se faz uma tecnologia que proporcione soluções aos desafios que surgem…
Para se tornar referência no setor condominial é preciso ir longe para buscar soluções que inovem a gestão, principalmente no atendimento ao cliente. A Linear Administração Condominial Inteligente, com sua matriz em Recife e com filiais no Pará, Amazonas, Ceará,…
Apresentado por Odirley Rocha e Henrique Castro Henrique Castro, advogado, Presidente da Comissão do direito condominial da OAB - Taguatinga/DF, coordenador da MBA em Gestão e direito condominial e Representante da VOTCOM no DF. Odirley Rocha, MBA em Gestão da…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no último dia 14/08 aprovaram o PL 548/19 que acrescenta dispositivo ao Código Civil, permitindo a coleta eletrônica de votos de moradores ausentes nas hipóteses em que a lei estabelece quórum…